Processo 976947/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/12/2015 15:38
Autuado em 09/12/2015 15:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 136/2016 da Segunda Câmara, de 02/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   136/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/01/2016 Acórdão   136/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOAO MATTAR OLIVATO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2016 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 61701/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2016 1291 Acórdão nº 136/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13909/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 11:51 DP  
23/02/2016 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2016 -
17/02/2016 15:13 DP  
03/02/2016 08:37 GCFC  
20/01/2016 14:27 S2C Acórdão nº 136/2016 -
17/12/2015 11:04 GCFC  
15/12/2015 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5426/2015 -
15/12/2015 12:49 SMPjTC Parecer nº 15945/2015 - indeferimento Pelo indeferimento.
15/12/2015 10:14 DICAP Parecer nº 12536/2015 -
11/12/2015 13:49 DEX Informação nº 8064/2015 -
10/12/2015 14:26 DAT Informação CL nº 223/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/12/2015 08:22 DCM Informação nº 1883/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2014 e do 1º semestre de 2015. Indeferimento.
09/12/2015 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13909/2015 -

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